Política de Privacidade

Versão 1.0 · Vigente desde 19 de agosto de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o Petshop App trata dados pessoais. Buscamos linguagem clara; esta é uma minuta e será revisada juridicamente antes do lançamento.

1. Quem opera a plataforma

A Plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Para assuntos de privacidade, o contato é [E-MAIL DE CONTATO].

2. Papéis de privacidade

Dependendo do tratamento, a Empresa pode atuar como OPERADORA, tratando dados em nome do pet shop (por exemplo, dados de clientes, tutores e pets inseridos pelo estabelecimento), e como CONTROLADORA para dados necessários à própria conta, segurança, cobrança e operação da Plataforma. [CLASSIFICAÇÃO DE PAPÉIS A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]

3. Categorias de dados tratados

Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de acesso do usuário administrativo.

Dados de funcionários: nome, e-mail, telefone, papel, unidades e escalas registrados pelo estabelecimento.

Dados de tutores e pets: informações cadastrais e de atendimento registradas pelo estabelecimento (quando essas áreas forem utilizadas).

Dados de agendamentos e operacionais: registros de atendimentos, serviços e afins.

Dados técnicos e de segurança: registros mínimos necessários para autenticação, prevenção a abuso e funcionamento do serviço.

4. Finalidades

Tratamos dados para fornecer e manter a Plataforma, autenticar usuários, garantir segurança, viabilizar a gestão operacional do estabelecimento e, quando aplicável, para cobrança e comunicação sobre o serviço.

5. Bases legais

O tratamento se apoia, conforme o caso, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento específico. [BASES LEGAIS ESPECÍFICAS A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]

6. Compartilhamento com fornecedores essenciais

Podemos utilizar fornecedores essenciais de infraestrutura e serviços para operar a Plataforma, que tratam dados conforme nossas instruções e a legislação aplicável. [LISTA DE FORNECEDORES A CONFIRMAR — não afirmamos fornecedores específicos antes de contratados.]

7. Armazenamento

Os dados são armazenados em infraestrutura de provedor de nuvem. [LOCALIZAÇÃO/PROVEDOR A CONFIRMAR — REVISÃO JURÍDICA.]

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo controle de acesso por papéis e isolamento entre estabelecimentos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

9. Retenção

Retemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e a obrigações legais aplicáveis. [PRAZOS ESPECÍFICOS A DEFINIR — REVISÃO JURÍDICA.]

10. Direitos dos titulares

Os titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, e, quando aplicável, exclusão de seus dados, além da revogação de consentimentos. Solicitações relativas a dados inseridos pelo estabelecimento podem ser direcionadas ao próprio estabelecimento, quando este for o controlador.

11. Comunicações

Enviamos comunicações necessárias ao serviço (transacionais e de segurança). Eventuais comunicações de marketing, caso venham a existir no futuro, dependerão de consentimento específico, opcional e revogável, coletado separadamente — não estão incluídas nesta versão da Plataforma.

12. Cookies e tecnologias locais

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local necessários à autenticação e ao funcionamento do serviço. [POLÍTICA DE COOKIES DETALHADA A DEFINIR, se houver uso adicional.]

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Novas versões serão publicadas e, quando relevante, poderá ser solicitado novo aceite. As versões anteriores e a data de aceite são preservadas.

14. Contato

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo [E-MAIL DE CONTATO].